| Projeto: |
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PL 52 06/03/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-52/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0052-2018 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0052-2018
ver documento CPLP0052-2018
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| Promulgação: |
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LEI 16.981 de 20/09/2018 (ver documento) |
| Promovente: |
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Gilberto Natalini |
| Ementa: |
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O EVENTO SOY LATINO, FESTIVAL CULTURAL E GASTRONÔMICO LATINO-AMERICANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / ATIVIDADE CULTURAL / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / EVENTOS / FESTIVAL CULTURAL E GASTRONOMICO LATINO AMERICANO / LEI 14.485/2007 |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0301-2018
ver documento Educ0649-2018
ver documento Fin1116-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 22/02/2018 | Encaminhado em 08/03/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 09/03/2018 | Encaminhado em 16/03/2018 | | CCJ | Recebido em 16/03/2018 | Encaminhado em 13/04/2018 | | EDUC | Recebido em 13/04/2018 | Encaminhado em 21/05/2018 | | FIN | Recebido em 21/05/2018 | Encaminhado em 02/08/2018 | | SGP21 | Recebido em 02/08/2018 | Encaminhado em 02/08/2018 | | SGP23 | Recebido em 02/08/2018 | Encaminhado em 28/09/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 28/09/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 21/08/2018
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1052/2018 de 21/08/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 1203/2018 de 24/09/2018 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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28/09/2018. Motivo: PROMULGADO |